Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço

Projeto de Lei (PL 3251/08) da deputada Aline Corrêa (PP-SP) obriga o motorista a utilizar calçados

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Briga de trânsito resulta em pagamento de indenização

O motorista será indenizado moralmente em R$ 3,8 mil reais por ter sido agredido física e

Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.